TERMOS DE USO

Última atualização: agosto de 2026

Bem-vindo ao site da Peixe Club.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e utilização deste site e de seus conteúdos.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos e concorda em utilizar a plataforma de acordo com a legislação aplicável.

1. Sobre a Peixe Club

A Peixe Club atua no fornecimento de pescados e frutos do mar selecionados, atendendo restaurantes, hotéis, cozinhas orientais e outros estabelecimentos em todo o Brasil.

2. Objetivo do site

O site da Peixe Club tem como objetivo apresentar a empresa, seus produtos, serviços, diferenciais e canais de atendimento, além de possibilitar que interessados entrem em contato para solicitar informações, atendimento comercial e orçamentos.

Salvo quando expressamente indicado, a apresentação de produtos no site possui caráter informativo e não representa necessariamente uma oferta comercial definitiva.

3. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e adequada.

Não é permitido utilizar o site para:

praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da Peixe Club;
inserir ou transmitir códigos maliciosos, vírus ou outros elementos capazes de comprometer sistemas;
interferir no funcionamento ou segurança do site;
coletar dados de terceiros de maneira indevida;
utilizar conteúdos da Peixe Club de forma que viole direitos de propriedade intelectual;
fornecer informações falsas ou se passar por outra pessoa ou empresa.

A Peixe Club poderá adotar as medidas necessárias para proteger seu site, seus sistemas, usuários e parceiros contra utilizações indevidas.

4. Informações sobre produtos

A Peixe Club busca manter as informações apresentadas no site corretas e atualizadas.

Entretanto, considerando especialmente a natureza dos produtos comercializados, informações como disponibilidade, origem, apresentação, peso, tamanho, especificações, preços e condições comerciais poderão sofrer alterações.

Imagens eventualmente apresentadas no site podem possuir caráter ilustrativo.

As condições efetivas de cada operação comercial serão aquelas informadas e acordadas entre a Peixe Club e o cliente durante o processo de atendimento, orçamento, pedido ou contratação.

5. Orçamentos e solicitações comerciais

O envio de formulário, mensagem ou solicitação de orçamento pelo site não implica automaticamente a celebração de contrato ou confirmação de pedido.

Pedidos, preços, quantidades, disponibilidade, condições de pagamento, prazos e condições de entrega estarão sujeitos à confirmação da Peixe Club.

6. Disponibilidade do site

A Peixe Club busca manter seu site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de:

manutenção;
atualizações;
falhas técnicas;
problemas de infraestrutura;
indisponibilidade de serviços de terceiros;
eventos fora do controle razoável da Peixe Club.

Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

7. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, fotografias, imagens, marcas, logotipos, identidade visual, elementos gráficos, vídeos e materiais institucionais, pertencem à Peixe Club ou são utilizados mediante autorização.

Esses conteúdos são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida sua reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização não autorizada, total ou parcial, sem prévia autorização do respectivo titular dos direitos.

8. Links externos

O site poderá apresentar links para páginas, redes sociais ou serviços mantidos por terceiros.

A existência desses links não significa que a Peixe Club controle ou seja responsável pelos conteúdos, práticas, disponibilidade ou políticas adotadas por esses terceiros.

O acesso a páginas externas é realizado por conta do usuário.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização deste site será realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível neste site.

Ao utilizar nossos canais digitais, recomendamos que o usuário também consulte a Política de Privacidade para compreender como seus dados pessoais poderão ser tratados.

10. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável:

pelas informações que fornecer à Peixe Club;
pela veracidade e atualização dessas informações;
pelo uso adequado do site;
pela segurança de seus próprios dispositivos e sistemas;
pelo cumprimento destes Termos e da legislação aplicável.

11. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira, a Peixe Club não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

uso inadequado do site pelo usuário;
indisponibilidade temporária causada por fatores externos;
falhas nos equipamentos ou na conexão do usuário;
conteúdos ou serviços mantidos por terceiros;
ações maliciosas de terceiros que não poderiam razoavelmente ser evitadas pelas medidas de segurança adotadas.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

12. Alterações dos Termos

A Peixe Club poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, inclusive em razão de alterações no site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada neste site com indicação da data de sua última atualização.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.

13. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do site serão solucionadas conforme as regras de competência previstas na legislação brasileira aplicável, preservados os direitos assegurados aos consumidores quando caracterizada relação de consumo.

14. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou ao funcionamento do site, entre em contato:

Peixe Club
E-mail: contato@peixeclub.com.br
Telefone/WhatsApp: (85) 99213-0193
Endereço: Av. Evilásio Almeida Miranda, 291 – Sapiranga-Coité, Fortaleza – CE, 60834-486

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